terça-feira, 19 de agosto de 2014

Marcos Borges reassume a Prefeitura de Poá

Marcos Borges assina ata da posse
O vice-prefeito de Poá, Marcos Borges assumiu na manhã desta terça-feira, dia 19, a Administração Municipal, após o prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha, por ter sido novamente afastado pela câmara.

Como prefeito, Borges enfatizou que irá trabalhar normalmente e deve visitar algumas Secretarias para acompanhar o andamento do trabalho.

Ainda segundo o chefe do poder Executivo, a rotina da Prefeitura segue normalmente. “Estou aqui para trabalhar. Já estive a frente da Prefeitura em outras ocasiões e o trabalho iniciado pela minha pessoa em 2009 segue, pois a cidade não pode parar”, disse.

O alcaide não anunciou mudanças e assumiu a Prefeitura de Poá após o prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha, ter seu mandato cassado.

Fonte: Secretaria de Comunicação de Poá / Foto: Eduardo Guimarães

sábado, 16 de agosto de 2014

Testinha é cassado após dez horas de sessão na Câmara de Poá

Francisco Pereira de Sousa o Testinha
Pagamento indevido no valor de 216 mil reais foi realizado sem a conclusão dos trabalhos por parte da empresa vencedora da licitação para construção da Praça da Juventude; valor não foi devolvido aos cofres públicos; Investigação durou cerca de sete meses

O Parlamento poaense decidiu na madrugada de hoje (16 de agosto), por 13 votos contra 4, pela cassação do prefeito Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha. A decisão ocorreu durante Sessão extraordinária de Julgamento iniciada na última sexta-feira, às 19 horas. Resultado do trabalho de uma Comissão Processante, o relatório final concluiu infração político-administrativa e perda do mandato.

Com o afastamento do chefe do Executivo poaense, após a publicação do Decreto Legislativo, Marcos Borges (PPS), vice-prefeito da cidade, assume a prefeitura.
Marcada por manifestações contrárias de um grupo de moradores, e de apoio, com a presença de diversos secretários e servidores municipais, a sessão foi palco de protestos, inclusive de secretários municipais.
O plenário ficou lotado com a participação de diversos funcionários comissionados, assessores e população em geral

Após a abertura dos trabalhos legislativos, orquestrados pelo presidente do Legislativo, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, foi iniciada a leitura integral do precesso.
Com o término da leitura integral da peça processual às 4 horas, o procurador do prefeito, Dr. Cristiano Vilela, protocolou um requerimento para que os vereadores que integraram a Comissão Especial de Inquérito (CEI), alegando impedimento; indeferido pelo presidente da Casa de leis, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o trâmite prosseguiu com o início das votações.

Mesa dos trabalhos da Câmara
Os vereadores que compõem a base do governo, Ricardo Massa (PP), Giancarlo Lopes (PR), o Gian Lopes, Laudijane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, e Ivan Machado (PSL) defenderam a permanência do prefeito testinha no cargo.

A defesa alegou que o prefeito não causou dano ao erário público e que as falhas poderiam ser corrigidas, além de reiterar que todos os atos não foram cometidos pela pessoa do prefeito e sim por funcionários, disse ainda que o prefeito não teve amplo direito de defesa.

A votação do relatório final que culminou com o afastamento definitivo do prefeito do cargo foi encerrada às 4:45 da manhã deste sábado, 16 de agosto.
O vereador Deneval Dias consultando a assessora jurídica

Impedido
Por ter sido testemunha durante o processo, uma vezq ue foi secretário da Administração, o vereador Alexandre Provisor não participou da sessão, assumiu sua vaga, o suplente Ivan Machado (PSL) - funcionário exonerado da Prefeitura de Poá para a ocasião.


Relatório Final
O relatório final aponta que ficaram comprovados os indícios de irregularidades que fundamentaram o requerimento do Sr. Mário de Oliveira, sobre denúncia aprovada em sessão legislativa no dia 03 de dezembro de 2013. Entre as práticas ilegais consta que o prefeito, na gestão de seu mandato constituiu na prática de ofensa aos princípios da legalidade e publicidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, configurando sua conduta a prática de infração político-administrativa prevista no art.45-A, inciso I, letras “e” e “h”, dispositivos da Lei Orgânica Municipal (LOM), ao deixar de publicar atos sujeitos a essa formalidade e praticar contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática.

Ocorre que, o prefeito Testinha efetuou um pagamento antecipado, de maneira indevida, antes da autorização da Caixa Econômica Federal (CEF), mesmo tendo conhecimento sobre a necessidade do cancelamento do contrato pela falta de publicação do edital em 06 de maio e 18 de maio de 2012, medida que impediria a liberação da verba do convênio, assinou o empenho do cheque (verba do município) em 31 de maio de 2012 no valor de 216 mil reais.

Outro agravante apontado foi a liberação da obra antes da confirmação (autorizativo) da CEF, causando dano aos cofres públicos após o pagamento à empresa AJM e depois fez nova licitação onde os serviços efetuados deverão ser refeitos e pagos novamente.

O prefeito alegou que os erros não partiram dele, mas de funcionários da prefeitura. Contudo, não tomou providência alguma para a apuração de responsabilidade através de sindicância.

Não obstante, a empresa vencedora da segunda licitação, a MWE Pavimentações e Construções LTDA., teve os 216 mil que foram antecipados para AJM Sociedade Construtora Ltda., descontados. Assinando um contrato com valor inferior R$ 1.947.546,00. Porém, ao iniciar a obra constatou a inviabilidade do projeto executivo por conta de uma tubulação que corta o meio do terreno localizado no Jardim Alvorada, em Poá, o que culminou na elevação do custo da obra que inicialmente seria de R$2.037.708,19 para R$ 3.444.928,44, com a chegada da terceira empresa vencedora da licitação, a MC Engenharia e Construções LTDA.

CEI
Criada em 03 de dezembro do ano passado, a CEI solicitou documentos relacionados à obra ao Poder Executivo, ao todo foram expedidos pela municipalidade 25 volumes que foram examinados minuciosamente para a composição do relatório final. A representação supõe que haja superfaturamento e conluio entre os participantes dos certames, durante o governo do prefeito Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha.

Presidida pelo vereador Willian Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, de 7 a 16 de maio a CEI realizou oitivas a fim de colher depoimentos e confrontá-los com as informações documentais.

Após a leitura do relatório final da CEI em plenário, em seguida foi realizado o sorteio para a composição da CP. Os vereadores Antônio Nobre Ramos (SD), o Marquinhos Mecânico, Jorge Luiz Monteiro (PSL), o Madruga, e Laudijane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, foram selecionados para compor a CP, como presidente, relator e membro, respectivamente.
Instaurada após a leitura do relatório final no dia 20 de maio, redigido pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), a Comissão Processante (CP) apurou a denúncia.

Decisão da Justiça em favor dom Legislativo

Juiz(a) de Direito: Dr(a). Cristina Inokuti

Trata-se de pedido de suspensão dos efeitos da Comissão Especial de Inquérito instaurada contra o autor, Prefeito do Município, em razão de supostas irregularidades na licitação das obras da Praça da Juventude de Poá.

É função institucional e constitucional do Poder Legislativo, a fiscalização dos atos do Poder Executivo, e o julgamento do Chefe do Poder Executivo nos casos de acusação de crime de responsabilidade. O art. 45 da Lei Orgânica do Município de Poá apresenta o rol de condutas que caracterizam crime de responsabilidade do Prefeito.

O Regimento Interno da Câmara prevê a instauração de Comissão Especial de Inquérito, por prazo certo, a requerimento de 1/3 dos seus membros, e para apuração de fato determinado (art. 65, caput).

Segundo a referida legislação, a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito será feita por meio de um relatório final, que apresentará os fatos investigados, a sua eventual existência, a autoria, a análise das provas, e poderá também mencionar sugestão de medidas a serem tomadas (parágrafo 14o). Se houver a recomendação para a criação de uma comissão processante, a Câmara deverá adotar o procedimento disposto no parágrafo 22º.

Na hipótese dos autos, o relatório final da Comissão Especial de Inquérito recomenda a instauração da Comissão Processante.

Em juízo de cognição sumária, compulsando os documentos juntados com petição inicial, verifica-se que inexiste prova inequívoca de que a Portaria de Instauração no 206/2013 da CEI (fls 50) e o respectivo Relatório Final (fls 52) estejam em desacordo com a legislação em vigor.

Assim, indefiro o pedido liminar.
Cite-se. Int.
Dê-se ciência do Ministério Público.
Poá, 17 de julho de 2014.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá / Fotos: ADILSON SANTOS

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Sessão de Julgamento da CP da Praça da Juventude será amanhã na Câmara de Poá

Durante a Sessão Extraordinária de Julgamento, os vereadores terão 15 minutos, cada um, para se pronunciar. O prefeito terá duas horas para apresentar sua defesa, contudo, poderá ser representado por seu advogado

Prefeito Testinha
A Câmara de Poá irá realizar nesta sexta-feira (15 de agosto), a Sessão Extraordinária de Julgamento sobre a Comissão Processante (CP) da Praça da Juventude. O prefeito Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha, foi notificado na manhã desta quarta-feira, dia 13 de agosto. Todos os vereadores foram convocados para a sessão.

Instaurada após a leitura do relatório final no dia 20 de maio, redigido pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), a comissão apurou a denúncia que apontava possíveis irregularidades ocorridas em concorrências públicas para as obras da Praça da Juventude, localizada na Rua Leonor Bolsoni Marques da Silva com a Rua Flor do Campo, no Conjunto Residencial Alvorada.

Se acatada pelos vereadores, a sessão poderá resultar na cassação do mandato do chefe do Executivo da Estância Hidromineral poaense. O órgão também convocou todos os parlamentares para a sessão. A notificação foi efetuada na manhã desta quarta-feira, dia 04 de junho, através do procurador Rubens Catirce Júnior, procurador do prefeito.

Automaticamente, com a conclusão da CEI que comprovou atos irregulares, como o início das obras antes da autorização da Caixa Econômica Federal, pagamento irregular e a falta de publicação do edital que culminou com o cancelamento do contrato, foi instaurada a Comissão Processante que prosseguiu com as investigações, uma vez que a denúncia solicitava a criação da CP, caso confirmadas as irregularidades. Nesta fase, o chefe do Executivo poaense apresentou sua defesa à CP do Legislativo.

O alcaide tentou barrar os trabalhos da CP, contudo, o Poder Judiciário indeferiu o pedido da defesa do chefe do Executivo Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha, que não encontrou ilegalidades e anormalidades no processo legislativo, durante as investigações que prosseguiram e no dia 04 de agosto, com o encerramento das oitivas, inclusive, do prefeito Testinha, finalizando a fase de instrução.
Os vereadores Marquinhos mecânico, Madruga e Lau

Julgamento
Na sessão, marcada para às 19h desta sexta-feira (15 de agosto), no plenário da Casa de Leis, será lido todo o processo, além do parecer final elaborado pela Comissão Processante da Praça da Juventude (CP).

Durante a Sessão Extraordinária de Julgamento, os vereadores terão 15 minutos, cada um, para se pronunciar. O prefeito terá duas horas para apresentar sua defesa, contudo, poderá ser representado por seu advogado.

CEI
Criada em 03 de dezembro do ano passado, a CEI solicitou documentos relacionados à obra ao Poder Executivo, ao todo foram expedidos pela municipalidade 25 volumes que foram examinados minuciosamente para a composição do relatório final. A representação supõe que haja superfaturamento e conluio entre os participantes dos certames, durante o governo do prefeito Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha.

Presidida pelo vereador Willian Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, de 7 a 16 de maio a CEI realizou oitivas a fim de colher depoimentos e confrontá-los com as informações documentais.

Após a leitura do relatório final da CEI em plenário, em seguida foi realizado o sorteio para a composição da CP. Os vereadores Antônio Nobre Ramos (SD), o Marquinhos Mecânico, Jorge Luiz Monteiro (PSL), o Madruga, e Laudijane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, foram selecionados para compor a CP, como presidente, relator e membro, respectivamente.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

sábado, 2 de agosto de 2014

NOTA DE FALECIMENTO - AGENOR PEREIRA

Agenor Pereira mostrando a Água Poá,
em uma de suas diversas viagens
onde levava o nome da cidade e sua riqueza
Faleceu no dia 1 de agosto de 2014 por volta das 20h, o ex-vereador de Poá Agenor Pereira. No dia 28 de julho, ele havia sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e ficou internado já desacordado.

Foi vereador na cidade de 1976 á 1988, foi também comerciante na área central e feira livre, e na Vila Perracine, onde pertencia a Escola de Samba Última Hora.

Agenor não só quando era vereador, mas sempre que convidado, gostava de representar o nome da cidade o qual escolheu para viver e trabalhar, mas também viajava e participava de diversos congressos e eventos políticos em São Paulo e Brasil, levando e elevando a cidade, como mostra no JORNAL EVANGÉLICO.

Na época usava o jargão “O Macaco Esta Certo”, termo usado nos anos oitenta. Gostava de participar de congressos em diversos locais, onde era convidado sempre para debater tema polêmicos, mas de relevância.

Ficou conhecido no meio político em diversas partes do país, com a célebre frase: “Só não muda de ideia, quem não tem”...

O site da Câmara de Poá, continua inoperante sem fazer parte da história da cidade, onde não consta nenhum tipo de informação dos vereadores que fizeram seus trabalhos nesta casa de leis.

Agenor Pereira era viuvo, deixa filhos e netos, e suas lições de vida e atuação política para quem o admirava e respeitava, como o blogueiro AdilsonSantos. Obrigado meu amigo pela sua contribuição em nossa cidade e sociedade.

O corpo esta sendo velado na Câmara Municipal de Poá, localizada na Rua Vereador José Calil, 100 - Poá. O enterro será às 17 horas no Cemitério da Paz - Rua Rua João Pekny, 430 - Jardim Água Vermelha. Mas o corpo sairá às 16:30 da Câmara.

Mais informações pode ser obtidas com a neta Luana no 9 9778-5677.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Testinha assinará Ordem de Serviço de Escola semana que vem, segundo ele será para a Vila Perracine

Rua Senador Teotônio Vilela no Jardim Áurea, terreno onde
havia nascentes e o prefeito Testinha quer construir a escola
A Vila Perracine, assim que a cidade foi emancipada nos anos 50, era um bairro com pouquíssimas casas, tendo chácaras, com diversas plantações, e cria de animais. Já nos anos 60, o bairro começou a ser loteado, mas ainda ficou algumas chácaras, mas as casas começavam a surgir.

Já nos anos 70, o bairro cresceu ganhou sua primeira linha de ônibus, e teve sua primeira escola, ou escolinha,  que era localizado no começo da rua Clemente Cunha Ferreira, na altura do número 100. Nos 80 chegaram a dizer que a Nestle ocuparia a área do Macro Camping, e que o time de futebol 7 de setembro não jogaria mais bola em seu campo. Mas veio os anos 90, 2000, onde o bairro ganhou conjuntos de prédios entre as ruas Clemente Cunha Ferreira, e até nasceu a Eduardo dos Santos, onde também foi uma chácara. Mas pasmém, estes prédios, onde não tem um emissário para captação de esgoto, o mesmo segundo alguns moradores do bairro, é descartado em fossas, e na madrugada, jogado no córrego tanquinho. Caso que precisa ser melhor apurado.
Vista superior do terreno na rua Senador Teotônio Vilela, quando a prefeitura
fez sua primeira reunião, onde informou que moradores teriam que
 deixar suas casas por ordem da justiça

Perracine, bairro sem escolas adequadas, e falta de creche
Nos anos 70, a prefeitura construiu sua prédio escolar no bairro, onde cedeu ao SESI, que atendia todas as crianças do bairro e também o seu objetivo onde os pais que trabalhavam na industria, tinham vagas garantida na escola. O prédio da escolinha ficou la, onde quando foi construída algumas salas de aula complementares no SESI, chegou a ser usado para agregar alguns alunos por um período provisório.

Hoje, o SESI que é uma escola particular, mas usa o prédio da prefeitura, não atende toda a demanda do bairro. Já a prefeitura, tem 3 escolas, as quais juntando todas, não dá uma boa para atender a real demanda do bairro, que são:
  • EMEB Antonia Mello Regianni - Rua Clemente Cunha Ferreira s/n – esquina com a Rua Gaira 333 – Vila Perracine – Poá – SP
  • EMEB Antonia Rodrigues Salmeron - Rua Visconde do Rio Branco, 55
  • EMEB - Antonieta Maria Fonseca - Rua Maria Eugênia Aguilar, 180 – Vila Perracine – Poá - SP
Bem, como ja dito, as escolas tem um espaço adequado para as crianças, pois nenhuma delas tem local adequado para a prática esportiva e ou outros tipos de práticas pedagógicas, a não ser as apertadas salas de aulas.

Escola na Perracine, Vila Áurea ou Vila Júlia?
No ano passado, a população da Vila Áurea e Perracine, puderam sentir na pele o descaso da Prefeitura de Poá,  pois diversas familias, entraram em desespero, quando a Justiça deu 120 dias, para o povo abandonar suas casas, tudo por incompetência da prefeitura.

Agora, o prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha, sem ouvir a comunidade da Vila Perracine, onde anunciou desde o dia 21 de março deste ano, que irá construir 4 escolas em Poá, sendo uma delas, será na rua Senador Teotônio Vilela, como publicado no site da prefeitura.

O local onde será construida a escola, segundo moradores do bairro, existia nascentes no local, as quais foram aterradas, e no terredo passa redes de esgoto. Mas a construção desta unidade escolar,

Vamos  ver o que diz o ECA a Lei nº 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Capítulo IV

Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Quando a lei diz próxima de suas residência, se entende que é perto, ou seja, no quarteirão ou bairro, e não em outro bairro como o prefeito quer construir. Sendo assim, perto não é no outro bairro, ou bairro vizinho. A Vila Perracine, continuará sem escola, pois o prefeito irá construir na Vila Áurea.


Secretário de Educação de Poá não atende telefone
Secretário de Educação Carlos Humberto Martins Duarte
Desde ontem, onde liguei às 15h14 para poder falar com o secretário de educação de Poá, deixei recados e ele não retornou, liguei hoje de novo às 14h03, mas também não estava, e deixei recados novamente, pois precisamos esclarecer as seguintes dúvidas:

Por favor, na semana que vem (dia 20/07/214), o prefeito de Poá Francisco Pereira de Sousa, irá assinar a Ordem de Serviços da Construção de uma nova unidade escolar segundo ele para atende a demana da Vila Perracine, onde temos 3 escolas, onde não consegue atender de forma satisfatória e com qualidade, seus alunos e a demanda da comunidade – São as escolas:
EMEB Antonia Mello Regianni - EMEB Antonia Rodrigues Salmeron - EMEB - Antonieta Maria Fonseca.

Esta escola, onde o prefeito anunciou desde o dia 21 de março, conforme já divulgado no site da prefietura – veja - http://www.prefeituradepoa.sp.gov.br/novo/?p=3943

Qual a quantidade de alunos que temos na Vila Perracine, a secretaria tem estes dados, idade e ano escolar?

Existe fila de espera de vagas no bairro? Quantas são se houver?

Quantas crianças existem no bairro, que precisam de vagas de creche?

Desde já aguardo vossa prestigiosa atenção, e aguardo a resposta

Rotorno da ligação

Ás 15h11 recebi a ligação do professor Humberto Martins, onde foi cobrada as demandas acima, que foram enviadas ao seu e-mail institucional,  onde segundo o secretário, disse que que não havia recebido. Ou seja, o site da prefeitura de Poá divulga um e-mail, o qual não funciona.

Quando perguntado se a escola atenderia as demandas do bairro, e se a comunidade foi consultada, o sercrétário da pasta começou a mencionar outros prefeitos, onde segundo ele não constriu escolas adequadas, mas o prefeito Testinha é quem esta construindo, desconversou, mudou de assunto dizendo que estava fazendo analogias de pensamentos filosóficos, mas não soube respondu as perguntas acima, onde disse que a pasta sabe quais são as reais necessidades no quesito educação no bairro da Vila Perracine.

Perguntando se o local que será construída a escola, atende as demandas da lei, alegou que as crianças não precisará andar e quilômetros para estudar. Disse que as escola da cidade, estão dentro do Plano Nacional de Educação, e concluiu dizendo que o povo do bairro irá gostar da escola.

Claro que Adilson Santos não é um profissional da área de educação, e nem tem conhecimento profundo das leis, entre elas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mas a Lei nº 11.700/2008, é clara quando dize:  Acrescenta inciso X ao caput do art. 4o da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

Na visão de Humberto, o próximo é a menos de 3 quilômetros, já deste cidadão e do Conselheiro Tutelar consultado, é de que seja no quarteirão, e na vila que a criança mora, e não no bairro vizinho.

Mas vamos procurar agora autoridades do Ministério da Educação e Ministério Público, para ver como avalia esta situação. Pois Adilson Santos, não é contra a construção da escola na Vila Áurea, mas também de uma unidade na Vila Perracine, como também de uma crechê para o bairro.




Em Poá zoonose não cuida dos #cães da cidade, mas consegue cuidar de #Capivara

Cães abandonados na cidade, estes estão na Vila Perracine
Seria cômico, se não fosse verdade. Pois não só na área central da cidade, como nos diversos bairros de Poá, existem cachorros abandonados na rua. Mas quando o cidadão liga (4638-1330) para o serviço de zoonose da cidade, diretoria esta de responsabilidade da Secretaria de  Saúde, recebe a informação de que o departamento não pode fazer nada, onde para cada questionamento, eles sempre tem uma boa desculpa, para não atender a demanda do(s) cidadão(s). Enquanto isto, cães e gatos tem aos montes abandonados pela cidade, principalmente cães.

Já quando o assunto é capivara, o negócio muda, afinal, não são todos os dias que departamento pega um animal deste, onde pode-se tirar fotos, e postar no site da prefeitura, e mostrar que a Zoonose esta trabalhando.
Capivara capturada pela Zoonose de Poá

Enquanto isto, temos um problema de saúde pública na cidade, onde estes animais, não tem cuidado,  pois o controle da população de cães e gatos é obrigação do Governo (federal, estadual, municipal), ou seja, do Estado. O município ou estado deve cuidar dos animais implantando Políticas Públicas e investindo as verbas com:
- Campanhas de Castração;
- Campanhas de Educação da População para a Guarda Responsável de Cães e Gatos;
- Fiscalização e Punição ao comércio de animais;

É papel do Poder Público evitar o abandono e maus tratos adotando medidas preventivas, principalmente aos animais que estão nas ruas da cidade. Ou será que é obrigação do cidadão, além de pagar seus tributos, cuidar dos animais, colocando restos de comida do seu lar, ou dando ração, para os animais em suas portas de casa, praças pública, estações de trem e ou pontos de ônibus? Como sempre temos visto?

Mas veja o que diz a lei
Art. 1 - Todos os animais existentes no País são tutelados do Estado.
Art. 3 - Consideram-se maus tratos:
I - Praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal.
II - Manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz [...]
Art. 16 - As autoridades federais, estaduais e municipais prestarão aos membros das sociedades protetoras de animais a cooperação necessária para fazer cumprir a presente Lei.
Art. 17 - A palavra animal, da presente Lei, compreende todo ser irracional, quadrúpede, ou bípede, doméstico ou selvagem, exceto os daninhos.

Veja ainda a Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967 - Click aqui:

Veja o que diz a Constituição Federal, no seu Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público 
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

O texto é claro quando diz Poder Público. Sendo assim, qualquer cidadão, pode ingressar com denúnica no Ministério Público, para as devidas providências.

Click aqui e tenha acesso a mais legislações sobre os animais.

Veja abaixo, mais fotos de animais abandonados na cidade, estas fotos são de cães na Vila Perracine.


Cães abandonados na cidade, estes estão na Vila Perracine

Cães abandonados na cidade, estes estão na Vila Perracine

A foto da capivara, é de Flávio Aqui, e esta no site da Prefeitura de Poá



segunda-feira, 14 de julho de 2014

Ouvidoria de Poá tem novo comandante, mas site da prefeitura continua com informações errada

Milvio é o novo ouvidor
Segundo o advogado, ex-vereador e candidato em 2012 Dr. Milvio Sanches Baptista, informou hoje às 10h16 que é o novo ouvidor da Prefeitura de Poá, onde disse que assumiu o cargo no dia primeiro de julho. Antes desta data, trabalhava na Secretaria de Turismo de Poá (SP). Segundo o novo ouvidor, o assessor que trababalha la Vinícius, não esta mais no local, mas sim, ele e a Diva.


Site da Prefeitura de Poá sempre prestando um #desserviço para população
Milvio Baptista  foi candidato à vereador nas últimas eleições, onde teve 227 voto em seu partido, sendo o oitavo colocado. O partido PSL Partido Social Liberal, apiou o prefeito Francisco Pereira de Sousa (SDD), o Testinha,  e vendo agora a lista de colocados, percebi nome antes da colocação do Milvio, que tem cargos na prefeitura, entre ele o Professor Zé Antôio, Tijolo mas o Toinho do Santa Cruz, que vem antes do Mílvio, não esta la. Estranho, mas vamos apurar isto também.

Já o site da prefeitura de Poá, mais uma vez presta um desserviço para a população de Poá, pois desde sábado dia 12 onde fiz a pesquisa, esta informando que o ouvidor é Odair Sanna, ouvidor este denunciado por diversas vezes pelo blogueiro e ativista social Adilson Santos, onde vez outra não vinha trabalhar, sai a hora que queria, e não prestava um bom serviço para a sociedade poaense.

Liguei na prefeitura, para cobrar do prefeito Testinha informações da troca da ouvidoria, onde não informou a população, como o abandono da Praça Zumbi dos Palmares,  mas segundo o assessor de gabinete Valdemir Taveira, disse que tanto o prefeito quanto o secretário de governo Geraldo Oliveira, estão trabalhando, mas o assessor não soube dizer onde. Ou seja, tanto o prefeito, quando o secretário de governo, em pleno primeiro dia de trababalho, ainda não foram até seus postos de trababalho.

Perguntei quem era o responsável neste momento pelo gabinete, e também quem era o chefe de gabinete. Taveira informou que não tinha nenhum responsável, somente ele e a July, pois o prefeito ainda não nomeou seu chefe de gabinete.

Assim, esta Poá, ou seja, não é somente as praças e passarelas que estão abandonadas também, mas o gabinete do prefeito também.




domingo, 13 de julho de 2014

#Zumbi dos #Palmares - Praça e monumento em Poá (SP) estão entregues ao descaso do Poder Público e vândalos

Busto do Zumbi dos Palmares que esta sendo vanalizado
A Praça Zumbi dos Palmares e monumento estão entregues ao descaso da Prefeitura de Poá (SP) e nas mãos dos vândalos, que aproveitam que o Poder Público nada faz, pixam, e destroi o patrimônio público. Veja o que fizeram com o busto que junto com um outro monumento que existe no local.

Busto do Zumbi dos Palmares
pixado nas costas
A praça liga dois bairros grandes da cidade, Calmon Viana ao conjunto Alvorada, próximo ao Centro de Poá, onde mora o ex-vereador Laureano Rosal, que deu nome a praça.

O fotógrafo e ativista social Adilson Santos tentou buscar informações no banco de leis do site da Câmara Municipal, mas o mesmo quando se digita o nome da praça, não faz a busca para dar mais informações. Fato este que será cobrado o bom funcionamento da casa de leis.

Veja o estado da lixeira na Praça
A praça localizada na rua Herculano Duarte Dias, que liga o bairro de Calmon Viana pela Avenida Brasil onde a passarela que esta sob uma a via férrea, e também dá acesso a uma subestação da companhia de trem, e também tem uma passagem para trens de serviço. Já a população, usa a passarela não só durante a semana, como nos dias de feira liver, onde o povo de Calmo vem fazer suas compras, e quando pasam pela praça abandonada, tem que subir na passarela, que também esta suja e abandonada, pois não é feita limpeza, faltando conservação, sendo comum ter que sentir o odor de fezes e urina, que empreguinam o local.

Para a cidadã, advogado e ex-secretária municipal Erivania El Kadri, declarou que como moradora da cidade, disse ser uma pena que a cidade com um orçamento que tem, a administração abandonar as praças e espaços publicos desta forma. Para ela, é lamentavel  que a prioridade do governo municipal, seja somente a construção de grandes obras.

Muda de árvore plantada pelos moradores
Os moradores de um bar em frente a Praça até plantaram uma muda de Jatobá, onde cuidam com orgulho, mas segundo um morador do bairro que não quis se identificar, disse que a Prefeitura de Poá e o prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha (SDD), abandonou não só o bairro, como também o Azuir, que não vem limpar a praça, mas não coloca o meu nome ai não heim menino, declarou o cidadão. Informei a ele que não iria mencionar o nome dele.

Monumento da praça o qual esta abandonado
e a merce dos vándalos
Perguntei aos moradores a questão de segurança, desconfiados disseram que vez outra acontece assaltos no local, principalmente de mulheres e celulares. Já policiamento tanto da Policia Militar como da Guarda Civil, informaram que é coisa difícil de se ver no local. Um cidadão ainda brincou: É mais facil em achar uma nota de dinheiro graúdo na rua moço, e riu.

Segundo moradores do entorno e pessoas que circulam pelo local, é comum não só ali, como na outra praça e passarela a frente, ver jovens usando narguilé e drogras também, as vezes passamos com nossos filhos tanto pela praça, como na passarela, e temos que ver e sentir o cheiro de maconha, mas temos que abaixar a cabeça e nem olhar, declarou outra moradora que não quis também se identificar.

Alguns moradores do bairro já fotografaram a praça e passarela, onde segundo ele, os vereadores fizeram papel e mandaram para a prefeitura e CPTM, disseram que seria feito o pedido de melhora, mas até agora nada foi feito segundo uma outra moradora declarou.
Veja o estado em que os vânadalos deixou
 o centro do munumento

Para a poaense Ilce Vardete Fernandes Costa, quando viu as fotos do local, declarou? Diante da imagem desgastada do nosso Brasil, e do desrespeito com o nosso povo, uma coisa que causa mais indiganção, é o estado de abandono que se encontra a praça. Parece que o Poder Público, e a Secretaria da Cultura de Poá, esqueçeu que a cidade nossa, com um grande população de Afrodescentes, estamos vendo o descaso e desrespeito com o nosso povo quando passamos pelo local. Gasta muito em obras obsoletas, e não conserva a memória dos bravos construtores da história do nosso pais.

Que Poá é uma cidade de baixa acessibilidade, Adilson Santos já mostrou em seu blog, acontece que o descaso do Poder Público é também, o qual não faz nada para que melhorar, ao contrário, contribui, para que este público, não tenha direito de andar nas calçadas, em péssimo estado de conservação, como mostra as fotos.

Vamos ver quando os membros do Conselho da Comunidade Negra de Poá tomar ciência, o que tem para declarar, sobre o que esta havendo no local.

Vamos cobrar da Prefeitura de Poá informações e providências do local, como a preservação e segurança por parte da GCM, e também solicitar uma resposta da Polícia Militar. Já sobre o aspecto acessibilidade, vamos ver o que o presidente do Conselho de Mobilidade Urbana Alexandre Pereira de Paula, tem também a declara sobre o estado das calçadas na praça. Pois sobre a calçada, Adilson Santos ira encaminhar ao Ministério Público.

Veja outras fotos do descaso do local:
Olhando assim, a praça até parece estar em ordem

Mas só parece, mas veja o estado das calçadas,
obra começada e não terminada

A calçada não é propícia para pessoas de mobilidade reduzida

Veja o estado da lixeira, pelo visto, única no local

Esta é a Praça Zumbi dos Palmares em Poá





Após cobrarmos, bandeira nacional volta para à Praça Padre Esutáquio no Centro de Poá

No dia 25 de junho, o fotógrafo a ativista social passou pela rotatória Praça Padre Eustáquio, na área central de Poá (SP), quando notou que no mastro que já se tornou marco na cidade, não estava a bandeira nacional. O ativista tirou um foto e postou na Comunidade POÁ COM ACENTO.

Foi quando pessoas comentaram, poucas por sinal, onde outros nem acreditaram, ou não se importaram com o assunto, mas houve resultado.

Ontem, 12 de julho, passando pelo local, onde pode ser visto uma nova bandeira ao local. E olha que por muito tempo, em um passado não muito distante, que ficou por diversas semana, uma bandeira rasgada, como se a cidade não tivesse condição de repor, ou comprar uma nova bandeira.

Veja a nova bandeira no local.




Festa Junina da Vila Varela na Rua Macambira 28-06-2014

Sabe aquela Festa Junína tradicional com fogueira, canjica, pipoca, bingo, vinho quente, quentão, e aquelas deliciosas guloseimas desta época? Com a presença de pessoas do bairro, dança de quadrilha e diversão garantida para todos?


Tudo isto aconteceu na Rua Macambira na Vila Varela em Poá no último dia 26 de junho, organizado por uma comissão de vereadores, que além de outros eventos que foram feito para levantar recursos, tiveram diversas doações, para que tudo fosse ofertado aos presentes na festa.

Alegria não faltou, onde teve claro, a tradicional dança com a presença dos moradores, que ser apresentaram com muita irreverência.

Confira em alguns fotos feita por celular do evento: