quarta-feira, 27 de maio de 2015

27 de Maio - Dia do Profissional Liberal

A pessoa que presta serviços como autônomo em sua área de trabalho é chamada de profissional liberal.

No caso, então, advogados, jornalistas, dentistas, arquitetos ou psicólogos são exemplos de profissionais que podem ser liberais.

Eles precisam, para poder trabalhar como profissionais liberais, obter registro de autonomia, que é conseguido na prefeitura do município onde moram.

O profissional liberal pode ainda constituir uma empresa, com finalidade de prestação de serviço, o que implica, no Brasil, fazer um contrato social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

No caso de atividades mercantis - em comércio ou indústria - o registro é feito em Junta Comercial, o que caracteriza outro tipo de serviço: uma atividade mercantil.

Serviço autônomo se diferencia nisso: é prestação de serviço.

De oferecer uma habilidade pessoal em troca de um valor em dinheiro. Não fornece produto, fornece mão-de-obra qualificada.

Vantagens e Desvantagens

Vantagem

A vantagem número um de ser um profissional liberal é você não ficar preso às vagas do mercado de trabalho, podendo atuar na área que escolheu por conta própria.

Outra vantagem, conseqüência dessa, é que você estipula seus horários e, mesmo tendo que - é claro - cumprir seus prazos para com o cliente, possui mais flexibilidade nesse sentido.

Desvantagem

Já a desvantagem consiste nos impostos e encargos que, numa empresa, seriam divididos entre você e o patrão e, em se tratando de autônomo, caem 100% nas costas do profissional, que também deve pagar pelos seus próprios benefícios, por exemplo

Férias remuneradas

Plano de saúde

FGTS

Aposentadoria.

Não poder contar com uma quantia fixa e garantida todo mês seria um ponto negativo.

Por outro lado, sabe-se que, dependendo da produtividade, muitos profissionais podem vir a ganhar muito mais do que ganhariam se estivessem empregados com carteira assinada.

Fonte: IBGE

segunda-feira, 18 de maio de 2015

18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

No dia 18 de maio, celebramos o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem como objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. A data foi instituída pela Lei 9.970, de 17 de maio de 2000.

Desde então, entidades ligadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual. Todos os naos, o Comitflorê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual realiza a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de mobilizar a sociedade. Acesse o blog da campanha:

Dados do Disque 100
O Disque 100 ou Disque Direitos Humanos, é um serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) que recebe denúncias de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. Segundo dados da SDH, desde o início do serviço, em maio de 2003, até agosto de 2011, o Disque 100 recebeu e encaminhou 195.932 denúncias de todo o país. Só em 2011, de janeiro a agosto, foram registradas 50.833 denúncias. Os dados do Disque 100, revelam que a maioria das vítimas de violência sexual são do sexo feminino, representanto 78% das  denúncias registradas entre janeiro a fevereiro de 2011. Para saber mais acesse as informações no site da Secretaria de Direitos Humanos.

As denúncias registradas no Disque 100 são examinadas e encaminhadas aos serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência presentes nos estados e nos municípios brasileiros. Os principais parceiros são os Conselhos Tutelares, o Ministério Público e os órgãos da segurança pública - Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

Fonte: Turminha do MPF

domingo, 17 de maio de 2015

17 de maio - Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação

"A capacidade de transmitir informação importante com rapidez através de grandes distâncias, preenchendo os vazios do tempo e do espaço, ampliou de forma exponencial todas as atividades humanas, desde enviar mensagens pessoais até realizar transações financeiras complexas ou abordar aspectos críticos da guerra e da paz.

O Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação evidencia a função transformadora e estimulante das comunicações e da informação nas sociedades e a necessidade universal de se comunicar e cooperar através das fronteiras."

Com estas palavras, Ban Ki-moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas, deixa clara a importância de celebrar o dia 17 de maio, que a Assembléia Geral da própria ONU instituiu como Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação.

Não se trata, porém, de uma simples comemoração: o dia serve para evidenciar o esforço promovido cotidianamente pela UIT ­- União Internacional de Telecomunicações, agência especializada das Nações Unidas para o setor.

A UIT foi criada em 17 de maio de 1865. Era, então, a União Internacional de Telegrafia, e foi estabelecida pelos representantes de 20 países europeus, que criaram um conjunto de normas para regulamentar o uso internacional do telégrafo.

União Internacional das Telecomunicações
Primeira organização intergovernamental do planeta, a UIT ampliou suas atividades paralelamente ao desenvolvimento dos meios de comunicação à distância ou telecomunicação ("tele", em grego, significa "ao longe"). Atualmente, a agência trabalha para coordenar o funcionamento dos meios de comunicação no mundo, tornando compatíveis, por exemplo, os diversos sistemas técnicos.

Também desenvolve atividades para difundir o acesso equitativo às tecnologias de comunicação e informação. Vem daí o tema do Dia Mundial da telecomunicação de 2008: "Conectar as pessoas com deficiências: oportunidade das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para todos". Se a data do ano põe a ênfase nos deficientes, convém lembrar que a maior parte da população mundial ainda não têm acesso pleno aos meios de comunicação.

Como em vários outros setores, neste também é grande a distância entre ricos e pobres. A responsabilidade recai tanto no analfabetismo como na falta de habilidades básicas para lidar com os computadores. Para quem dispõe de acesso à internet, pode parecer incrível, mas 70% da população mundial nunca ouviram o som de um telefone. Aliás, há mais telefones em Manhattan, o principal distrito da cidade de Nova York, do que em todo o continente africano. Os dados são da própria UIT.

Sociedade da Informação
Se a noção de telecomunicações dispensa esclarecimento, o mesmo não ocorre com o conceito de Sociedade da Informação, a que o dia também se refere. O que é essa sociedade?

Antes de mais nada, um produto da globalização, da integração das economias dos países do mundo que se desenvolveu a partir do fim da Segunda Guerra Mundial e se amplificou com o colapso da União Soviética, cujo regime servia de obstáculo ao capitalismo liberal ou liberalismo. É também resultado das revoluções tecnológicas das duas últimas décadas do século 20, em especial no campo das telecomunicações e da informática, que convergiram e possibilitaram a produção e difusão de informações numa escala jamais imaginada.

Entretanto, a Sociedade da Informação mais do que um estágio a que se chega é um processo em andamento. Para isso, tem contribuído especialmente o desenvolvimento da internet, a rede mundial de computadores (ou www, world wide web), que permite o acesso a esse fluxo ininterrupto de informações a qualquer pessoa que disponha de um computador e de um meio de conexão.

Além de ter possibilitado o surgimento de novas formas de comércio e prestação de serviços, a internet também tem tido grande impacto na vida cotidiana de milhões de pessoas, seja mudando seus hábitos, seja aproximando-as por meio de uma possibilidade de comunicação rápida e relativamente barata.

Inclusão digital
Veículo interativo, em que o usuário tem a possibilidade de se incluir e atuar, a rede de computadores possibilita os mais variados tipos de trocas entre os seres humanos, desde a manifestação de uma opinião política, através de abaixo-assinados ou e-mails para parlamentares, até os encontros amorosos.

Aliás, a interatividade é a chave para um novo desenvolvimento da internet, a Web 2.0, conceito ainda não de todo formulado, mas que abrange o exercício intensivo da interação, com os usuários criando individualmente ou em grupos seus meios de se comunicar e difundir informação através de sites e blogs.

Entretanto, por mais breve que seja a exposição do conceito de Sociedade de Informação, é impossível encerrá-la sem voltar à questão da divisão entre ricos e pobres, entre os que têm e não têm acesso a essa Sociedade. Trata-se não só de apontar a existência da separação, mas de trazer à tona outro conceito importante: o de inclusão digital, que vem a ser a necessidade de estender os benefícios das novas tecnologias de comunicação e informação e ampliar o acesso a elas a toda a população mundial.

Fonte: Uol Educação